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2015-EME
Todos os direitos reservados.


Na sequência do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, e tendo em conta que o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, no seu Artigo 12.º, indica a Caderneta do Aluno como … «um dos instrumentos de registo de cada aluno», a Direção-Geral da Educação elaborou conteúdos apropriados para uma Caderneta do Aluno destinada a esse nível de ensino.

Os conteúdos desta nova caderneta do aluno foram também revistos pela ANQEP -- Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. 

A Caderneta do Aluno para o Ensino Secundário já está disponível para pré-encomenda. Prazo de entrega: agosto de 2015. 
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NOVO IMPRESSO

Nos termos do n.º 4 do Artigo 135.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o pessoal docente e não docente pode substituir faltas por dias de férias.

Novo impresso  Catálogo n.º 0080  para a Substituição de faltas por dias de férias, desenvolvido em colaboração com a DGRH (Divisão de Gestão de Recursos Humanos) da DGAE – Direção-Geral da Administração Escolar.


Para os Estabelecimentos de Ensino:

Papel para provas de equivalência à frequência:

Cat. 0405 - Papel de Prova Pautado

Cat. 0406 - Papel de Prova de Desenho

Estes dois impressos foram atualizados no corrente ano. 


A Editorial do Ministério da Educação e Ciência (EMEC) está a atualizar as Cadernetas do Aluno oficiais para o ano letivo 2015-2016, segundo as indicações da Direção-Geral de Educação (DGE).

Recordamos que as Cadernetas do Aluno são um exclusivo da EMEC, conforme a Portaria 605/93, de 28 de junho. Entidades não autorizadas que produzam e/ou vendam este tipo de cadernetas estão a incorrer numa ilegalidade.

Escolas que comprem essas cadernetas do aluno estarão igualmente a incorrer numa ilegalidade, que poderá ser comunicada à Inspeção-Geral de Educação, além de estarem a utilizar cadernetas com conteúdos não sancionados pela DGE.

Ver mais informação aqui.

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Podem desde já começar a ser encomendadas as Cadernetas do Aluno personalizadas para 2015-2016

(Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário).
 
É possível personalizar a capa e contracapa das cadernetas segundo um de quatro modelos – com uma fotografia, um símbolo, o logótipo da escola ou um desenho e com a inserção de textos selecionados.


Adjudicações diretas à Editorial do Ministério da Educação e Ciência (EMEC)

Os organismos da Administração Pública – pertencentes ou não ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) – podem contratar a aquisição de serviços gráficos à EMEC, não tendo para tal de se submeter aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código de Contratos Públicos.

Para mais informações, consultar o Serviço de Apoio ao Cliente da EMEC.

Consultar aqui um esquema sobre os serviços gráficos da EMEC


Exemplos de serviços gráficos executados pela EMEC:

Livro Tecnologias de Apoio para Pessoas com Deficiência

Cliente: Fundação para a Ciência e Tecnologia

Miolo: 1 caderno impresso a 1/1, 1 caderno impresso a 3/1, 1 caderno impresso a 4/3, 4 cadernos impressos a 4/4; papel IOR branco 90 g; 128 pp.

Capa: Capa impressa a 4/0, papel couché mate, branco, de 250 g, com verniz máquina.

Este livro irá ser apresentado no dia 28 de abril, pelas 18h45m, no Auditório do Instituto nacional para a Reabilitação, I.P., pelo Prof. Dr. Alexandre Castro Caldas.


Livro A Charola do Convento de Cristo - História e restauro

Cliente: Direção-Geral do Património Cultural

Miolo: Impressão a 4/4, papel couché mate branco de 135 g, com verniz de proteção f/v; 376 pp.
Capa: Capa dura com cartão de 3 mm revestida a papel couché brilho, de 150 g, com plastificação mate nas frentes. Guardas em papel IOR de 150 g. Livros cosidos à linha com aplicação de tagarça na lombada.